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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou efetuar compras neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições aqui descritas. Caso não concorde com quaisquer condições, o usuário deverá se abster de utilizar os serviços disponibilizados.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

2.1. Para efetuar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais e cadastrais verdadeiros, completos e atualizados.
2.2. O usuário é responsável por:

  • Garantir a veracidade das informações prestadas;

  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha);

  • Responder por qualquer atividade realizada em sua conta, ainda que por terceiros.

3. Produtos, Preços e Pagamentos

3.1. As imagens exibidas no site são meramente ilustrativas, podendo ocorrer variações de cor, forma ou textura em relação ao produto físico.
3.2. A empresa reserva-se o direito de alterar preços, promoções e condições de pagamento a qualquer tempo, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.
3.3. As condições de pagamento, prazos de entrega e políticas de frete serão informadas no momento da finalização da compra.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo logotipos, imagens, textos, layouts e softwares, constitui propriedade exclusiva da Baboo Store ou de seus parceiros, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

5. Privacidade e Proteção de Dados

5.1. A coleta e o tratamento de dados pessoais obedecerão à legislação vigente, em especial à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
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6. Responsabilidades e Limitações

6.1. O site poderá apresentar interrupções temporárias, falhas técnicas ou indisponibilidades decorrentes de manutenção, caso fortuito ou força maior, não cabendo qualquer indenização nesses casos.
6.2. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou por informações inverídicas fornecidas pelos usuários.

7. Trocas e Devoluções

As condições aplicáveis a trocas, devoluções e direito de arrependimento estão previstas em documento próprio, denominado Política de Trocas e Devoluções, disponível neste site.

8. Alterações dos Termos

A Baboo Store reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação em sua página oficial. O uso contínuo do site após tais alterações implicará aceitação das novas condições.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Vicente - SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente instrumento.